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#Glossario
245 publicações
O que é LCI: título isento lastreado em imóveis
O que é LCI, como funciona o título lastreado em crédito imobiliário, por que há isenção de IR para pessoa física e qual o papel do FGC.
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O que é algoritmo: passos finitos para um resultado
O que é algoritmo e como essa sequência de regras transforma dados em decisões no software, na criptografia e nos sistemas de aprendizado de máquina.
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O que é crédito com garantia de imóvel: guia prático
O que é crédito com garantia de imóvel, como funciona o home equity, quais custos entram no CET e quando essa linha pode colocar o bem em risco.
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O que é salário-maternidade: benefício e regras
O que é salário-maternidade, quem pode receber, quanto dura o afastamento e como o pedido chega ao INSS ou à empresa sem misturar com estabilidade.
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O que é alienação fiduciária: garantia do crédito
O que é alienação fiduciária e como essa garantia do financiamento afeta o uso do bem e o risco de perder a casa ou o carro.
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O que é publicidade enganosa: regra do CDC
O que é publicidade enganosa no CDC, quando a omissão também engana, como a oferta vincula o fornecedor e quais caminhos o consumidor pode usar para reagir.
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O que é tráfego orgânico: visitas sem anúncio pago
O que é tráfego orgânico, como ele chega sem pagar por clique, como medir no Search Console e quando vale investir em SEO junto da mídia paga.
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O que é pejotização: vínculo, PJ e riscos
O que é pejotização, quando contratar como PJ pode ser lícito e quais sinais indicam vínculo empregatício, perda de direitos e risco de litígio.
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O que é rescisão indireta: justa causa do empregador
O que é rescisão indireta e quando o empregado pode pedir o fim do contrato por falta grave do empregador, com efeitos próximos da demissão sem justa causa.
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O que é Procon: defesa do consumidor no Brasil
O que é Procon, como registrar reclamação, o que o órgão pode fazer na mediação e onde ele para diante do Judiciário e do consumidor.gov.br.
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O que é negativação indevida: direitos e reações
O que é negativação indevida e como a lei trata inscrição sem dívida, sem aviso ou sem baixa após o pagamento, com caminhos práticos para o consumidor.
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O que é hora extra: regras, cálculo e direitos
O que é hora extra no emprego com carteira, quais limites a CLT fixa, como calcular o adicional e quando o banco de horas pode substituir o pagamento.
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O que é férias remuneradas: direito, prazos e cálculo
O que é férias remuneradas, como nascem o período aquisitivo e o terço constitucional, e o que muda na concessão, no abono e na rescisão.
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O que é fato do produto: acidente de consumo no CDC
O que é fato do produto no CDC, quando o defeito gera acidente de consumo, quem responde, quais prazos e como pedir reparação sem confundir com vício.
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O que é cláusula abusiva: nulidade no CDC
O que é cláusula abusiva no CDC, quando o trecho perde efeito e como o consumidor pode contestar cláusulas injustas sem anular o contrato inteiro.
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O que é estabilidade da gestante: garantia até 5 meses
O que é estabilidade da gestante, de quando a quando vale, o que muda com justa causa e como funciona a indenização se a dispensa for ilegal.
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O que é BPC: benefício assistencial da LOAS
O que é BPC, quem pode receber o benefício de prestação continuada, como a renda familiar é medida e o que muda se a pessoa voltar a trabalhar.
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O que é aposentadoria por idade: requisitos do INSS
O que é aposentadoria por idade no INSS, quem tem direito após a reforma, qual a carência exigida e como o valor do benefício é calculado.
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O que é assédio moral: violência no trabalho
O que é assédio moral no trabalho, como a lei trata a conduta, quais provas importam e por que o pedido exige cuidado com prazos e riscos.
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O que é 13º salário: prazos, cálculo e direitos
O que é 13º salário, quem tem direito, como calcular a gratificação natalina e quais prazos a lei fixa para a primeira e a segunda parcela.
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O que é seguro-desemprego: regras e quem tem direito
O que é seguro-desemprego, quem tem direito, quantas parcelas, como calcular o valor e o prazo para pedir o benefício no Brasil.
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O que é vício do produto: direitos no CDC
O que é vício do produto no CDC, quais prazos de reclamação existem e o que dá para exigir se o conserto não resolver no tempo.
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O que é verbas rescisórias: guia do acerto final
O que é verbas rescisórias no fim do emprego CLT, quais valores entram no acerto, prazos legais e o que muda em cada tipo de demissão.
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O que é vínculo empregatício: requisitos da CLT
O que é vínculo empregatício, quais requisitos a CLT exige e como o reconhecimento judicial mexe com FGTS, aviso prévio e demais direitos do trabalhador.
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